As mulheres brasileiras de baixa renda do País ganharam, no Dia Internacional da Mulher, um presente da presidenta Dilma Rousseff. Medida provisória assinada ontem por Dilma determina que, em caso de divórcio, ou fim de união civil estável, a propriedade da casa financiada pelo programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ ficará com a mulher. A decisão foi publicada à noite, em edição extra do Diário Oficial da
O anúncio foi feito em cadeia nacional de rádio e televisão, durante pronunciamento oficial da presidenta em homenagem à classe feminina. As novas regras valem para famílias beneficiadas pelo programa com renda de até três salários mínimos (R$1.866), faixa na qual o governo subsidia 95% do financiamento.
Dilma anunciou ainda que vai acompanhar do gabinete, por meio de monitores ligados a câmeras, o atendimento nos principais hospitais públicos do País e de grandes obras. Durante o discurso, a presidenta pediu às mulheres que sejam “os olhos e o coração” do governo, “os ouvidos e a voz” dela própria, na fiscalização do serviço público. “Quero saber de tudo, para melhorar, para poder estimular o que está bem e corrigir o que está mal”, afirmou.
Os programas Bolsa Família (combate à pobreza), Minha Casa, Minha Vida (habitação), Mulheres Mil (de apoio ao ensino técnico) e Rede Cegonha (de auxílio às gestantes) também foram destacados pela presidenta.
